PAN quer mais incentivos a famílias de acolhimento infantil e juvenil

PAN Lisboa quer combater a pobreza na cidade

O Grupo Municipal do PAN apresentou hoje uma moção e uma recomendação focadas numa estratégia de combate à pobreza, uma realidade que persiste em Lisboa e no resto do país

Crescimento do PAN leva à abertura de vários novos espaços em 2018 e 2019

PAN quer saber porque que é que uma instituição pública de ensino superior está a pagar para promover a tauromaquia

Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra

De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Coimbra, para a Assembleia Distrital de Coimbra inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar no Instituto Universitário Justiça e Paz, a 17 de Novembro, entre as 17 horas e 30 minutos e as 19 horas e 30 minutos, na I.U. Justiça e Paz - Rua da Couraça Lisboa, nº30, 3000 - 434 Coimbra.

Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens

Consulta o Projeto de Lei 1012/XIII.

Procede à alteração do artigo 41.º da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, reforçando os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica

Consulta o Projeto de Lei 1013/XIII.

Moção – “Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”

“Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”

Recomendação “Ação Local Contra a Pobreza”

Proteger e promover os direitos humanos é uma responsabilidade partilhada por todas e todos nós, sobretudo pelos diversos níveis de gestão política. Cabe-nos, devido à proximidade entre a população e o poder local, garantir o respeito pelos direitos humanos, identificar os problemas e traçar as opções adequadas no sentido de erradicar todas as formas de discriminação, promovendo o avanço da igualdade de direitos para todas as pessoas.

PAN garante o fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos no Orçamento do Estado