Assembleia Local de Oeiras do PAN

Vimos por este meio convocá-los a comparecerem na sessão extraordinária da Assembleia Local de Oeiras do PAN (Pessoas-Animais-Natureza).

[VÍDEO] Equiparar atletas paralímpicos a olímpicos nos apoios e bolsas

Projeto de Resolução n.º 1795/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que crie um regime que permita a equiparação dos atletas paralímpicos aos atletas olímpicos relativamente à alocação de apoios e bolsas | Intervenção de André Silva.

Uma Economia Para Todos

De uma maneira geral e consensual o modelo Escandinavo é sempre olhado de uma forma positiva, onde existe um invejável estado social e uma elevada qualidade de vida. Todavia, não se tem discutido consistentemente a fórmula utilizada para que esses países tivessem conseguido chegar a patamares de qualidade de vida tão altos.

Recomenda ao governo a elaboração de um Plano de Controlo da Regeneração natural de eucaliptos e de um Plano de Ação para a Vigilância e Controlo das Exóticas Lenhosas Invasoras.

Consulta o Projeto de Resolução 1838/XIII.

[VÍDEO] Arrendamento Habitacional – Direito de Preferência

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários.

PAN questiona governo sobre emissões de gases poluentes provenientes de barragens e de lagos

[VÍDEO] Refeições Cantinas Escolares

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Refeições Cantinas Escolares | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] Necessidades Educativas Especiais

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Necessidades Educativas Especiais | Intervenções de André Silva e António Costa.

Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia

Consulta o Projeto de Lei 999/XIII.

PAN questiona Ministério da Cultura sobre ilegalidades que envolvem crianças em morte violenta de touro em Monsaraz