Pedido de informações relativo às obras em curso no Palácio Mendonça e no seu Parque (ambos protegidos pelo estatuto de Imóvel de Interesse Público)

PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.

PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.

PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparência

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.

Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto

Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa e ausência de recolha de animais da via pública

[VÍDEO] Poluição no Tejo: da ausência de critérios à falta de fundamentação

Audição conjunta com Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território | Intervenção de André Silva.

Assembleia Plurimunicipal da Arrábida

Vimos por este meio convocar @s filiad@s e companheir@s de causas da Assembleia Plurimunicipal da Arrábida, bem como @s demais simpatizantes, para uma reunião, a realizar no dia 9 de Março de 2018 (sexta-feira), às 20h00. O ponto de encontro será o Espaço Maquis, no Largo António Joaquim Correia, em Setúbal (também conhecido como Largo da Palmeira, perto da Taifa).

Convocatória da Assembleia Local de Lisboa

Vimos, por este meio, convocar a realização da próxima reunião de Assembleia Local de Lisboa para o próximo dia 2 de Março (sexta-feira), às 19h00m(*), no Espaço PAN Lisboa (Avenida Almirante Reis, 81B).

Recomendação – Pela redução do uso de água engarrafada