Recomendação – Pela redução do uso de água engarrafada

Recomendação – Não exclusão das pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos

[VÍDEO] Pela Proteção das Pessoas Idosas – Burlas e Abandono

Projeto de Lei n.º 749/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código Penal, criminalizando novas condutas praticadas contra pessoas especialmente vulneráveis | Projeto de Lei n.º 750/XIII/3.ª (PAN) - Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Queremos remunerações condignas na área da proteção jurídica

Projeto de Resolução n.º 1296/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda à atualização em 5% dos honorários dos profissionais forenses pelos serviços prestados no âmbito da protecção jurídica | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Direito à informação: Semáforo Nutricional e Semáforo Carcinogénico

Projeto de Resolução n.º 1297/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Médicos Veterinário Municipais – adequar a lei às competências

Projeto de Lei n.º 764/XIII/3.ª (PAN) - Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Combustíveis e Impacto Ambiental – Mais Informação e Transparência

Projecto Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Torna mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores.

Convocatória Assembleia Plurimunicipal do Grande Porto

De acordo com o disposto no nº 1 do artigo 44º dos Estatutos do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) convocam-se todos os filiad@s e companheir@s de causas pertencentes ao órgão Assembleia Plurimunicipal do Grande Porto para uma sessão a realizar-se no próximo dia 25 de Fevereiro, pelas 17 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2

O PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando a obrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.?

PAN quer semáforos nutricionais e carcinogénicos nos rótulos dos alimentos embalados

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, leva a debate na próxima 6ª Feira dia 9 de Fevereiro uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados.?