Animais em espaços de restauração: o que muda com esta lei?

Mas afinal, o que muda com esta lei? Aqui ficam as respostas.

[VÍDEO] Alimentos Nocivos vs Interesses Económicos

Projeto de Resolução n.º 1341/XIII/3.ª (PAN) | Recomenda ao Governo que crie um Comité Científico Eco-Agro-Alimentar | Intervenção de André Silva.

Requerimento – Processo de licenciamento de instalação e funcionamento do Circo Victor Hugo Cardinali e autorização de deslocação do mesmo

[VÍDEO] Tejo, Papel, Pecuária, Seca e Poluição: há ligação?

Audição do Ministro do Ambiente | Intervenções de André Silva e João Pedro Soeiro de Matos Fernandes | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Convocatória da Assembleia Plurimunicipal de Alcochete, Moita e Montijo

A Assembleia Plurimunicipal de Alcochete, Moita e Montijo (APAMM), vem por este meio convocar para o próximo dia 10/03/2018 (sábado), às 16 horas, uma reunião ordinária, com ponto de encontro no Fórum Montijo, junto à porta dos cinemas.

Pedido de informações relativo às obras em curso no Palácio Mendonça e no seu Parque (ambos protegidos pelo estatuto de Imóvel de Interesse Público)

PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.

PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.

PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparência

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.

Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto