Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa e ausência de recolha de animais da via pública

[VÍDEO] Poluição no Tejo: da ausência de critérios à falta de fundamentação

Audição conjunta com Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território | Intervenção de André Silva.

Assembleia Plurimunicipal da Arrábida

Vimos por este meio convocar @s filiad@s e companheir@s de causas da Assembleia Plurimunicipal da Arrábida, bem como @s demais simpatizantes, para uma reunião, a realizar no dia 9 de Março de 2018 (sexta-feira), às 20h00. O ponto de encontro será o Espaço Maquis, no Largo António Joaquim Correia, em Setúbal (também conhecido como Largo da Palmeira, perto da Taifa).

Convocatória da Assembleia Local de Lisboa

Vimos, por este meio, convocar a realização da próxima reunião de Assembleia Local de Lisboa para o próximo dia 2 de Março (sexta-feira), às 19h00m(*), no Espaço PAN Lisboa (Avenida Almirante Reis, 81B).

Recomendação – Pela redução do uso de água engarrafada

Recomendação – Não exclusão das pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos

[VÍDEO] Pela Proteção das Pessoas Idosas – Burlas e Abandono

Projeto de Lei n.º 749/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código Penal, criminalizando novas condutas praticadas contra pessoas especialmente vulneráveis | Projeto de Lei n.º 750/XIII/3.ª (PAN) - Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Queremos remunerações condignas na área da proteção jurídica

Projeto de Resolução n.º 1296/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda à atualização em 5% dos honorários dos profissionais forenses pelos serviços prestados no âmbito da protecção jurídica | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Direito à informação: Semáforo Nutricional e Semáforo Carcinogénico

Projeto de Resolução n.º 1297/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Médicos Veterinário Municipais – adequar a lei às competências

Projeto de Lei n.º 764/XIII/3.ª (PAN) - Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal | Intervenção de André Silva.