Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa

É urgente ressuscitar a Saúde no Algarve

A Comissão de Saúde da Assembleia da República fez no passado dia 20 de Março uma visita de trabalho ao Algarve para avaliar o estado da saúde na Região.

Desde há muito que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) sofre de uma doença crónica, progressiva, já sem recurso a cuidados paliativos.

Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage à saída da Provedora dos Animais por falta de condições

Nações Unidas nomeiam comissária para analisar denúncia do PAN sobre a Central Nuclear de Almaraz Nações Unidas nomeiam comissária para analisar denúncia do PAN sobre a Central Nuclear de Almaraz

A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) reagiu às denúncias apresentadas pelo PAN pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz a cem quilómetros da fronteira portuguesa.

O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiu

Recomendação “Ação de Formação relativa à Criminalização dos Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia”

Estatuto Jurídico do Animal

Declarações Políticas Estatuto Jurídico do Animal

PAN quer que homens e mulheres possam voltar a casar sem imposição de prazos

O PAN leva a debate na próxima quinta-feira, dia 30 de Março, uma proposta de lei que visa a eliminação do prazo internupcial com o objetivo de assegurar a liberdade individual de cada pessoa para contrair casamento a seguir ao divórcio sem a imposição de um prazo.

Resumo da Reunião da Comissão Política Nacional de 25 e 26 de março de 2017

No dia 25 de março de 2017, pelas 09h30, iniciou-se a quinquagésima reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

Afetação de eventual verba remanescente do Orçamento Participativo de 2016 para a aquisição de uma viatura de socorro de animais sinistrados e abandonados

Pedido de informações relativo ao Plano Geral de Drenagem de Lisboa 2016-2030