PAN quer mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto

O PAN agendou para debate da sessão plenária de 23 de junho três iniciativas legislativas relacionadas com os direitos das mulheres na gravidez e no parto e com aspetos há muito previstos em vários países do norte da Europa.

PAN traz ao parlamento a luta dos povos indígenas no Brasil e recebe representante dos Guarani Kaiowá

O PAN junta-se à luta que visa consolidar uma denúncia internacional acerca da incessante violência a que os povos indígenas têm sido sujeitos no Brasil, principalmente as tribos Guarani Kaiowá, expulsas das suas terras em 1953.

PAN propõe diminuir a sobremedicação de estupefacientes em crianças e jovens

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje três iniciativas legislativas sobre o diagnóstico, a prescrição e o consumo de medicamentos como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”. Estas iniciativas do PAN visam assegurar diagnósticos inequívocos e privilegiar a intervenção psicológica em detrimento do tratamento farmacológico, de forma a reduzir a sobremedicação em crianças e jovens.

Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana

O parlamento debate na próxima terça-feira, dia 9 de Maio, cinco iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça da iniciativa do PAN – Pessoas-Animais-Natureza. Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.

Debate da iniciativa que impede novas concessões para a exploração de petróleo

O Projeto de Lei para proibir novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos apresentando em conjunto pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda vai ser debatido e votado na próxima semana no Parlamento. Na próxima terça-feira, dia 9 de Maio os parlamentares vão debater a iniciativa legislativa (que será votada no dia 11 de Maio) e que pretende adequar a legislação portuguesa ao princípio “keep it in the ground” – orientação do movimento global por justiça climática -, o qual exige o impedimento de novas explorações de combustíveis fósseis no quadro da transição para as fontes renováveis de energia.

PAN não alinha com estratégia do Governo e mantém queixa contra Espanha relativa à Central Nuclear de Almaraz

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) acabou de aprovar a construção do armazém da central nuclear de Almaraz. Uma decisão que vem confirmar o que o PAN tem vindo a antecipar há muitos meses e que vem validar a estratégia de sempre do governo de Espanha. A construção do Armazenamento Temporário Individualizado (ATI) serve para prolongar a vida da central de Almaraz para além de 2020, por mais 10 anos, uma central que já ultrapassou a sua vida útil para as centrais nucleares deste tipo.

Debate sobre a Caça: nota sobre o adiamento do agendamento

É da prática parlamentar que, quando um partido agenda uma iniciativa legislativa para discussão, o mesmo partido ou outros possam arrastar para discussão iniciativas legislativas com similitude, ou seja, que se refiram a matéria conexa, que tratem o mesmo assunto e que contribuam para o debate parlamentar de um determinado tema.

PAN propõe seis alterações ao Regime Jurídico da Caça

O PAN definiu o primeiro de três agendamentos potestativos nesta 2ª Sessão Legislativa, debatendo esta sexta-feira seis iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça. Três Projetos de Lei e três Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.

Ciclovias: rede integrada intermunicipal e equipamentos de apoio

Nações Unidas nomeiam comissária para analisar denúncia do PAN sobre a Central Nuclear de Almaraz Nações Unidas nomeiam comissária para analisar denúncia do PAN sobre a Central Nuclear de Almaraz

A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) reagiu às denúncias apresentadas pelo PAN pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz a cem quilómetros da fronteira portuguesa.