[VÍDEO] Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade
Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade
136 resultados
-
-
[VÍDEO] Telecomunicações = menos fidelizações
Projeto de Lei n.º 817/XIII/3.ª (PAN) - Diminui o período máximo de fidelização no âmbito das comunicações electrónicas e introduz novos elementos obrigatórios ao contrato | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Telecomunicações = menos fidelizações -
[VÍDEO] Aeroporto do Montijo vs Impactos Ambientais
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] Aeroporto do Montijo vs Impactos Ambientais -
[VÍDEO] Conseguem ouvir? Financiamento dos Partidos
Veto do Presidente da República | Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 177/XIII: - Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos) | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Conseguem ouvir? Financiamento dos Partidos -
PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2
O PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando a obrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.?
Ver mais sobre PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2 -
Financiamento dos partidos: PAN quer ouvir diversas entidades antes da reapreciação em plenário
Atendendo a que o agendamento da reapreciação do Decreto n.º 177/XIII, referente ao financiamento dos partidos, apenas ocorrerá depois da realização do Congresso do PSD, agendado para os dias 16, 17 e 18 de Fevereiro, o PAN requereu hoje à 1ª Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a realização de audições a diversas entidades de diferentes áreas, antes da reapreciação em plenário, para permitir um debate alargado sobre o tema do financiamento partidário, ajudando a esclarecer os partidos e os cidadãos sobre todas as dúvidas que envolvem estas matérias.
Ver mais sobre Financiamento dos partidos: PAN quer ouvir diversas entidades antes da reapreciação em plenário -
Reação ao discurso de ano novo do Presidente da República
Linhas gerais, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza - concorda com a análise do Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acerca do ano que passou. Principalmente quando refere as enormes contradições que vivemos em 2017.
Ver mais sobre Reação ao discurso de ano novo do Presidente da República -
[VÍDEO] Apoio a bolseiros de investigação
Projeto de Lei n.º 699/XIII/3.ª (PAN) Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação quanto ao valor das bolsas de investigação | Projeto de Resolução n.º 1194/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a promoção de medida de apoio aos bolseiros de investigação, nomeadamente a actualização do valor das bolsas de investigação científica | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Apoio a bolseiros de investigação -
PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturais
Pela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.
Ver mais sobre PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturais -
[VÍDEO] Pelo Aumento do Salário Mínimo Nacional
Projecto de Resolução n.º 1073/XIII/3ª (PAN) - Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional.
Ver mais sobre [VÍDEO] Pelo Aumento do Salário Mínimo Nacional