Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social

Consulta o Projeto de Lei 1035/XIII.

[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado

Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA

Orçamento do Estado para 2019 | Debate Especialidade |
IVA e ao IABA das Bebidas Açucaradas (Artº 221) | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | O que ainda há por fazer neste Orçamento do Estado

Orçamento do Estado para 2019 | Apreciação na Generalidade | Intervenção de André Silva.

Uma Economia Para Todos

De uma maneira geral e consensual o modelo Escandinavo é sempre olhado de uma forma positiva, onde existe um invejável estado social e uma elevada qualidade de vida. Todavia, não se tem discutido consistentemente a fórmula utilizada para que esses países tivessem conseguido chegar a patamares de qualidade de vida tão altos.

[VÍDEO] Arrendamento Habitacional – Direito de Preferência

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários.

PAN questiona governo sobre fraude na indústria automóvel

PAN questiona o governo sobre a participação de portugal no comércio ilegal de marfim

O PAN questionou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre se o Ministério tem conhecimento desta situação e sobre que medidas adotou ou tenciona adotar sobre esta matéria.

[VÍDEO] A classe política está em Estado de Negação!

Debate do Estado da Nação 2018 | Intervenção de André Silva.

Votação final do projeto do PAN que quer mais informação na fatura da água

O projeto do PAN que foi apresentado em setembro do ano passado, pretendia que fossem incluídas na fatura da água mais informações aos consumidores.