[VÍDEO] Arrendamento Habitacional – Direito de Preferência

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários.

PAN questiona governo sobre fraude na indústria automóvel

PAN questiona o governo sobre a participação de portugal no comércio ilegal de marfim

O PAN questionou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre se o Ministério tem conhecimento desta situação e sobre que medidas adotou ou tenciona adotar sobre esta matéria.

[VÍDEO] A classe política está em Estado de Negação!

Debate do Estado da Nação 2018 | Intervenção de André Silva.

Votação final do projeto do PAN que quer mais informação na fatura da água

O projeto do PAN que foi apresentado em setembro do ano passado, pretendia que fossem incluídas na fatura da água mais informações aos consumidores.

PAN questiona governo sobre entrada em Portugal de madeira ilegal proveniente do Congo

O PAN questionou hoje o Governo, através do Ministério da Administração Interna (MAI), sobre a alegada entrada de madeira ilegal proveniente do Congo em Portugal para distribuição para toda a Europa, realidade amplamente noticiada pela imprensa nacional esta semana.

[VÍDEO] 35 horas de trabalho também no Privado

Projeto de Lei n.º 578/XIII/2.ª (PAN) Altera o Código do Trabalho, estabelecendo as 35 horas como limite máximo do período normal de trabalho, equiparando o regime do Código do Trabalho ao da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas | Intervenção de André Silva.

Recomendação – Desmaterialização dos recibos de vencimentos dos funcionários da autarquia

Desmaterialização dos recibos de vencimentos dos funcionários da autarquia e do processo/procedimento administrativo

[VÍDEO] Reformular o Balcão Nacional de Arrendamento

Projeto de Resolução n.º 1555/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que reformule os trâmites do Balcão Nacional de Arrendamento | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade

Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade | Intervenção de André Silva.