PAN propõe redução de IVA nas rações
Em Espanha, a taxa de IVA aplicável a estes produtos é de 10%.
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Debate: o actual estado da Nação é míope
Intervenção de André Silva no Debate sobre o Estado da Nação | XIII Legislatura
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PAN pede estudo nacional sobre o trabalho infantil
Apesar dos dados disponíveis demonstrarem uma redução do número de crianças envolvidas, há 15 anos que não é realizado no nosso país um estudo de fonte credível e oficial a nível nacional.
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Uma aprovação e três rejeições marcam a agenda parlamentar do PAN
Glifosato, Petróleo, Parentalidade, SIRA e SICAFE
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PAN apresenta iniciativa para aumentar as expectativas de reciclagem e cumprir as metas europeias
Em Portugal, no ano de 2014, foram gerados 453 kg/hab de resíduos urbanos, o que coloca o país abaixo da média da União Europeia em quase 20 kg/hab ano.
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PAN pretende avançar nas prioridades e desafios da Bioética em Portugal
Contribuir para o debate acerca dos problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.
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PAN denuncia a ilegalidade do desporto de tiro aos pombos
O PAN considera que esta prática é ilegal e está a encetar todos os esforços para que esta prova não só não aconteça este ano, como para a sua abolição definitiva no país.
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PAN convida Ministro da Educação para debater modelos pedagógicos alternativos
Esta iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da educação no despertar de uma consciência de cidadania que, ativamente, se oriente para a preservação do futuro da Humanidade e do Planeta.
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Inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas baixa à comissão sem votação
A possibilidade das cantinas públicas disponibilizarem uma opção alimentar saudável, sustentável e acessível para todos os portugueses é uma iniciativa inclusiva.
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Retificação de informação relativa ao comunicado de denúncia destruição ambiental no Vale de São Paio
O PAN lamenta a referência indevida ao Festival Marés Vivas pedindo sinceras desculpas pelos danos que este lapso possa ter causado e aproveitando a oportunidade para reforçar o agradecimento pela posição determinante de responsabilidade na decisão de não efectuar o Festival Marés Vivas no Vale de São Paio.
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