Recomenda ao governo a elaboração de um Plano de Controlo da Regeneração natural de eucaliptos e de um Plano de Ação para a Vigilância e Controlo das Exóticas Lenhosas Invasoras.

Consulta o Projeto de Resolução 1838/XIII.

[VÍDEO] Arrendamento Habitacional – Direito de Preferência

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários.

PAN questiona governo sobre emissões de gases poluentes provenientes de barragens e de lagos

[VÍDEO] Refeições Cantinas Escolares

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Refeições Cantinas Escolares | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] Necessidades Educativas Especiais

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Necessidades Educativas Especiais | Intervenções de André Silva e António Costa.

Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia

Consulta o Projeto de Lei 999/XIII.

PAN questiona Ministério da Cultura sobre ilegalidades que envolvem crianças em morte violenta de touro em Monsaraz

Convocatória para a Assembleia Local de Sintra

retendemos comunicar que, em virtude da aprovação dos novos estatutos do PAN, vimos por este meio convocar-vos para uma Reunião Extraordinária da Assembleia Local de Sintra, que decorrerá no dia 18 de Outubro a partir das 18:30 horas, até às 20 horas, nos Bombeiros Voluntários de Mem Martins.

PAN quer que os rótulos de azeite informem sobre o sistema agrícola que esteve na origem da produção

Assembleia Local da Amadora

No próximo dia 3 de outubro (quarta-feira) pelas 21h00, irá realizar-se uma reunião da Assembleia Local da Amadora, na Av. Conde Castro Guimarães, n.º 6B – 3.º Amadora.