Parlamento aprova proposta do PAN que dá acesso a cartão de cidadão a pessoas em situação de sem abrigo

Revisão do PDM do Porto: uma oportunidade perdida

Declaração de voto – contra – do Grupo Municipal do PAN sobre a proposta final da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto.

PAN Porto exige o embargo da obra na praia do Ourigo

PAN considera que construção está em total desconformidade com a legislação aplicável na zona.

PAN visita cidadão em greve de fome e questiona Governo

Luís Dias, 48 anos, encontra-se há vários dias em greve de fome em frente ao Palácio de Belém. Exige soluções por parte do Ministério da Agricultura.

Construção na Praia do Ourigo: PAN quer saber o que fez e vai fazer a autarquia para reverter o licenciamento

"O país investe na elaboração de cartas sobre os riscos de inundações e cartas das zonas inundáveis, investe na elaboração de um Plano de Ordenamento da Orla Costeira e depois a APDL e a Câmara Municipal ignoram-no. "

Requerimento – Gestão de colónias de gatos em Lisboa

PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses

A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, (mais) um efeito PAN!

O documento final teve origem num projeto de lei do PAN.

Convocatória: Eleição de delegad@s ao VIII Congresso do PAN -Assembleia Distrital do Porto

30 de maio de 2021, 15h as 17h.

Voto de Saudação pelos 10 anos da Convenção de Istambul