Moção – Por um maior acompanhamento parental em caso de deficiência ou ou doença crónica

Covid-19: PAN pede ao Governo mais respostas para a população idosa

O PAN vai dar entrada com caráter de urgência um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo que considere o alargamento a todo o país de iniciativas como o projeto RADAR, atualmente em prática em Lisboa.

PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público

Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva

Aprovado Projeto Lei do PAN pela regulamentação da publicidade de produtos alimentares para crianças e jovens

Passo fundamental para adoção de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais saudável

PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo

O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato

Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória

Consulta a Pergunta ao Governo 1444/XIII/4

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos

Consulta a Pergunta ao Governo 1445/XIII/4

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos

Consulta a Pergunta ao Governo 1446/XIII/4

PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.

Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionais

Consulta o Projeto de Lei 1139/XIII.