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  Agricultura, Mar e FlorestasAmbienteParlamento

  PAN quer maior responsabilização penal dos crimes de incêndio florestal e alterações no índice de previsão

  As propostas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretendem aumentar os limites mínimos e máximos das penas para os crimes de incêndio florestal, podendo ir até aos dez anos de prisão, e voltar a incluir o crime de incêndio florestal no leque de crimes de investigação prioritária definidos pela Lei de Política Criminal 2017-2019 serão discutidas no próximo dia 28 de março, quarta feira.

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  AmbienteParlamento

  PAN questiona governo sobre plano para depositar sedimentos contaminados do Tejo junto às Portas de Ródão

  No seguimento dos vários posicionamentos de associações ambientalistas e de uma denúncia recebida pelo partido, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou ontem Governo sobre o plano de depositar 17 mil metros cúbicos de lamas contaminadas provenientes do fundo do rio Tejo nos concelhos de Vila Velha de Ródão e Nisa.

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• AmbienteParlamento

  PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparência

  O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.

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  AmbienteEconomia e FinançasParlamento

  PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2

  O PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando a obrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.?

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  Alterações ClimáticasAmbienteParlamento

  PAN aguarda resposta de Al Gore numa ação de comunicação para reduzir a dependência do plástico

  O Deputado do PAN, André Silva, acaba de contactar Albert Arnold "Al" Gore no sentido de o envolver, enquanto cidadão nº 1 das Ilhas de Lixo do Oceano Pacífico – amontoado de lixo que já é sete vezes maior do que todo o território português – numa campanha de comunicação do PAN para alertar para as preocupações da comunidade científica, associações não-governamentais de ambiente e comunidade europeia no sentido de se reduzir a dependência do plástico em Portugal.

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  AmbienteParlamento

  PAN quer fim da utilização de louça descartável de plástico em alguns setores da restauração

  O PAN leva a debate na próxima 6ª feira, dia 2 de fevereiro, dois projetos de lei que pretendem materializar aquelas que são as preocupações da comunidade científica, associações não-governamentais de ambiente e comunidade europeia no sentido de se reduzir a dependência do plástico.

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  Agricultura, Mar e FlorestasAmbienteParlamento

  PAN leva a debate maior responsabilização na prevenção e combate a incêndios

  O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate esta quarta-feira, dia 29 de Novembro, 14 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco numa responsabilização penal mais robusta, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.

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• AmbienteAnimaisEconomia e FinançasOrçamento do EstadoParlamento

  PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturais

  Pela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.

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  AmbienteParlamento

  PAN garante extensão de incentivo financeiro a motociclos elétricos

  A proposta do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 no sentido da extensão do incentivo concedido ao carro elétrico a motociclos de duas rodas e ciclomotores elétricos foi acolhida pelo governo.

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  AmbienteParlamento

  PAN denuncia ao Ministério Público crime de poluição provocada por indústrias no Tejo e pede suspensão da atividade

  No seguimento do drástico agravamento da situação da poluição no Rio Tejo, que tem dado origem a denúncias e pedidos de intervenção da tutela por parte de Presidentes de Câmaras de vários municípios como Gavião, Nisa, Abrantes e Mação, tal como por parte de cidadãos, com a criação do Movimento Cívico para Defesa do Rio Tejo - “ProTejo”, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza denuncia hoje ao Ministério Público o crime de poluição praticado impunemente pelas indústrias no Tejo.

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