No próximo dia 14 de abril, pelas 15h00 o PAN – Pessoas-Animais-Natureza junta-se, na Praça de Camões, à sociedade civil e a várias outras entidades vindas do Norte e do Sul, do Algarve, do Alentejo, de Peniche, do Porto, da Batalha e de Pombal, para marchar pelo clima até à Assembleia da República.
Conforme se pode ler na plataforma comum para divulgação desta iniciativa de mobilização coletiva, “Salvar o Clima”, o mote para este encontro é o combate às alterações climáticas e a transição para as energias renováveis, que em Portugal passa também pela anulação de todas as concessões de prospeção e exploração de gás e de petróleo ao longo da costa portuguesa, do Algarve à Beira Litoral, do Oeste à Costa Alentejana.
Esta tem sido uma causa pela qual o PAN se tem empenhado em trabalhar no Parlamento. Em 2016 o partido acompanhou, com uma iniciativa legislativa, a petição da Plataforma Algarve Livre de Petróleo que pedia o fim da prospeção e a exploração de petróleo e gás em Portugal e têm sido várias as intervenções políticas neste sentido.
Para o PAN, mais importante do que as decisões políticas parlamentares é acompanhar as preocupações cívicas de cidadãos e associações deste país contra a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de hidrocarbonetos. Regular o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de Abril é validar a sua ação e os seus impactos, pelo que o único caminho exequível para fazer cumprir o acordo de Paris é a sua revogação e a aposta em fontes de energia realmente úteis, limpas e sustentáveis.
Mais que tentar regular um sector desta magnitude, há que estabelecer uma posição definitiva quanto ao tema. Portugal tem as condições climáticas para ser líder na produção e exportação de tecnologia e energia renovável e todos os investimentos feitos no sector dos combustíveis fósseis põem em causa a urgente transição para uma economia circular e de carbono zero.
As avaliações científicas alertam-nos para a urgência de repensarmos e mudarmos o sistema económico que premiamos e expandimos. Mais do que uma aposta na estética das palavras enquanto estratégia para prolongar uma ecologia superficial, subjugada a um leque vastíssimo de interesses, é preciso criar condições reais para unir os esforços de nações para combater e mitigar as alterações climáticas e é por esta união que o PAN marcha no próximo dia 14 de Abril.