Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

Regionais 2020: Tens uma Visão para os Açores?

Em Outubro há Eleições nos Açores! Abrimos o nosso programa eleitoral à participação de todas e todos!

PAN questiona Governo sobre atropelos aos direitos das mulheres grávidas

PAN quer fim dos dinheiros públicos para as touradas

"Infelizmente não estamos a discutir o fim desta atividade, um debate para o qual já vamos historicamente atrasados, mas em pleno Séc. XXI não faz qualquer sentido que o sofrimento animal tenho o alto patrocínio do Estado”, afirma a líder parlamentar do PAN.

Comunicado – Saída de Cristina Rodrigues do PAN

A este tempo, queremos assegurar-vos que os mais recentes episódios em torno da vida do nosso partido não alteraram os nossos objetivos e não influenciarão o nosso foco.

Reação do PAN à dissolução da Comissão Política Regional da Região Autónoma da Madeira

O partido irá agora dar continuidade à prossecução dos seus objetivos na Região Autónoma da Madeira.

PAN vai reapresentar proposta de alargamento de apoios aos sócios-gerentes em sede de OE Suplementar

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai reapresentar em sede Orçamento de Estado Suplementar uma nova proposta, dada a importância socioeconómica da medida, no atual contexto de surto de COVID-19.

PAN acusa Governo de promover uma “farsa ambiental”

Energia avança com 16 contratos de prospeção e pesquisa e de exploração de recursos mineiros antes de sair nova legislação que acautela questões ambientais. PAN pede com urgência a presença de João Pedro Matos Fernandes para prestar esclarecimentos no Parlamento.

Comunicado – Saída do Eurodeputado do PAN

Este é um episódio que, infelizmente para a democracia, tem precedentes com a saída de outros eurodeputados de outros partidos em anos anteriores.

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.