Regionais 2020 – Programa Eleitoral do PAN/Açores

Dia 25 de Outubro, vota PAN!

Covid-19: Informações Oficiais

Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

PAN/Açores apresenta iniciativa para pôr termo à ferra dos toiros através de fogo ou azoto

Ação em memória dos animais de Santo Tirso

Dia 18 de julho assinala-se um ano após a tragédia dos incêndios de Santo Tirso. A partir das 16h, junta a tua voz à nossa. Numa ação adaptada ao que os tempos atuais exigem, com transmissão online nas nossas redes sociais, vamos exigir justiça por aqueles animais!

PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas

PAN chama Governo ao Parlamento para explicar posicionamento sobre carta aberta à Hungria em matéria LGBTI+

Por decisão do Governo, o Estado português não se juntou a outros 13 Estados-membros que subscreveram uma carta aberta ao Governo da Hungria a manifestar o seu repúdio pela aprovação de uma lei que discrimina a população LGTBI+.

PAN quer plano nacional para pôr fim do acorrentamento de animais de companhia

Nenhum animal de companhia pode ser permanentemente acorrentado ou amarrado.

PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada

Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.

Parlamento aprova proposta do PAN que dá acesso a cartão de cidadão a pessoas em situação de sem abrigo