Animais em espaços de restauração: o que muda com esta lei?

Mas afinal, o que muda com esta lei? Aqui ficam as respostas.

Deputada Municipal Inês Sousa Real na Miau Magazine – ” Pela criação de um Hospital Público Veterinário”

No Programa Eleitoral para Lisboa do PAN defende a criação de um Hospital Público veterinário e a Deputada Municipal Inês Sousa Real esteve à conversa com a Miau Magazine sobre esta iniciativa.

PAN vai mais longe na criminalização dos maus tratos a animais

Amanhã dia 4 de janeiro serão debatidas na Assembleia da República duas iniciativas legislativas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza - que acompanham uma petição de cidadãos com o objetivo de robustecer o código penal no que diz respeito à criminalização dos maus tratos a animais.

PAN quer restringir transporte de animais vivos

O PAN acaba de apresentar três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos com vista a uma maior proteção e rigor, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos – entregue na Assembleia da República.

PAN agenda Projeto-Lei para abolir a utilização de animais em circos

O PAN agendou hoje em conferência de líderes o debate da proposta de lei que visa a proibição de utilização de animais, de qualquer espécie, em circos. O projeto-lei que será debatido a 21 de Dezembro resulta de vários meses de estudo e reuniões com várias entidades e ONGs nacionais e internacionais.

PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturais

Pela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.

Garantidos dois milhões para canis e em negociação um milhão para esterilizações de animais

No seguimento do compromisso assumido pelo Governo em 2017 com a atribuição de verba para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais e com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que está já a ser desenvolvido neste âmbito, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acordou com o governo um reforço, para 2018, do investimento nesta área no valor total de dois milhões de euros. Este valor vem reforçar a proposta do Orçamento do Estado para 2017 onde ficou determinado que o Governo faria um levantamento sobre o estado dos CROAs e quais as necessidades para depois se poder auxiliar os municípios na construção da desejada rede de centros de recolha oficial. No decorrer daquele que foi o compromisso obtido pelo PAN, o Governo fez o referido estudo e inclusivamente disponibilizou os primeiros 500,000.00 euros, com o objetivo de permitir aos municípios comprar os equipamentos necessários para proceder a esterilizações e fazer obras de melhoria nos CROAs. O PAN conseguiu agora que 2 milhões de euros fossem garantidos para o mesmo objetivo.

PAN acusa Governo de não defender a vida selvagem para proteger o sector da caça

Numa reação às portarias que limitam e restringem a caça nas zonas ardidas e que proíbem a caça nos 96 concelhos do país afetados pelos incêndios, em áreas superiores a 1000 hectares e até 31 de Maio de 2018, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, afirma que as medidas adotadas pelo governo são manifestamente insuficientes para acautelar a preservação das espécies selvagens atingidas, mas acima de tudo defendem os interesses da indústria da caça, mesmo num contexto de calamidade.

PAN contra serviços falcoeiros como alternativa à instalação de pombais contracetivos

PAN quer Permissão de Entrada de Animais em Estabelecimentos Comerciais

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou hoje, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. O debate do Projeto de Lei faz-se no âmbito da discussão da Petição n.º 172/XIII/1ª – que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas – e está agendado para o dia 3 de Outubro.