PAN pede ao Governo a continuidade dos Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social

PAN pede ao Governo suspensão do prolongamento do Quebra-Mar do Porto de Leixões até que sejam apurados os reais impactos desta obra

PAN quer que Governo aprove a carreira de nutricionista e psicólogo clínico até ao final da legislatura

PAN assinala o Dia Mundial do Ambiente com propostas legislativas de preservação da natureza e transição energética

PAN quer que Ministérios da Educação e da Cultura se pronunciem sobre propaganda pró tauromaquia em escola secundária

PAN insta governo a declarar estado de Emergência Climática

O partido quer que o Governo se comprometa com ações necessárias e firmes para alcançar a neutralidade carbónica

Hoje serão debatidos os Projetos de Lei do PAN sobre Violência Doméstica

PAN requereu audição urgente à Secretária de Estado pela inacção do ICNF na conservação das aves necrófagas

ICNF não demonstra preocupação em garantir alimento a estas espécies ameaçadas, pondo em causa a sua sobrevivência e negligenciando assim o cumprimento da Directiva Aves

PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação

Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens

PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público

Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva