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PAN questiona Governo sobre interrupção do rio Sorraia

Intervenção no rio Sorraia

Intervenção pode vir a ter efeitos catastróficos na biodiversidade do rio e da Reserva Natural do Estuário do Tejo

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou hoje o Governo quanto à interrupção do rio Sorraia, em Samora Correia, autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A intervenção provocou alterações ao caudal hidrológico do rio, tendo causado já a morte de vários peixes de diferentes espécies e podendo vir a ter efeitos catastróficos na biodiversidade do rio e da Reserva Natural do Estuário do Tejo.

A interrupção do rio Sorraia foi feita a cerca de um quilómetro e meio a montante da Ponte do Porto Alto pela Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, com o objetivo de evitar que a água salgada das marés danifique os campos agrícolas de arroz. De acordo com a comunicação social, o SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente) de Coruche contactou a associação, que assegurou ter licenças da APA para a execução da obra.

Considerando a ameaça que a intervenção coloca à natureza, o PAN pediu esclarecimentos ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE), questionando:

  1. Foi emitida uma licença para a execução desta intervenção pela APA?
  2. Se sim, teve por base uma Avaliação de Impacto Ambiental?
  3. Até quando se prevê a interrupção do rio?
  4. Considera justificável cortar o ciclo hidrológico do rio Sorraia para favorecer uma atividade económica privada?

O PAN apresentou ainda um requerimento ao mesmo ministério para que remova com carácter de urgência a interrupção do rio Sorraia e restabeleça as condições naturais do ecossistema.