-
[VÍDEO] Fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e estudo sobre os impactos na saúde
Projeto de Lei n.º 751/XIII/3.ª (PAN) - Determina a proibição de produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos | Projeto de Resolução n.º 1883/XIII/4.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que elabore um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e estudo sobre os impactos na saúde
-
[VÍDEO] #Canábis em debate: regulamentar o uso adulto, livre e informado
Projeto de Lei n.º 1062/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o uso adulto da canábis | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #Canábis em debate: regulamentar o uso adulto, livre e informado
-
[VÍDEO] Transporte de #Animais Vivos: conferir aos animais maior proteção legal
Projeto de Lei n.º 719/XIII/3.ª (PAN) - Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivos | Projeto de Resolução n.º 1214/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que implemente um regime em que o transporte de animais vivos por via de viagens de longo curso para países terceiros seja permitido apenas em situações excecionais | Projeto de Resolução n.º 1215/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que não preveja nos programas de apoio à produção pecuária a atribuição de qualquer incentivo público a empresas de produção pecuária que exportem animais vivos para países terceiros | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Transporte de #Animais Vivos: conferir aos animais maior proteção legal
-
[VÍDEO] #Ambiente: divergências entre o PAN e o Governo Socialista
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
Ver mais sobre [VÍDEO] #Ambiente: divergências entre o PAN e o Governo Socialista
-
[VÍDEO] #VistosGreen: Autorizações de residência e investimento em projetos ecológicos
Projeto de Lei n.º 1055/XIII/4.ª (PAN) | Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] #VistosGreen: Autorizações de residência e investimento em projetos ecológicos
-
[VÍDEO] Se não há #consentimento, há crime: Alterações ao código penal para os crimes de violação
Projeto de Lei n.º 1047/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Se não há #consentimento, há crime: Alterações ao código penal para os crimes de violação
-
Não encontras o que procuras?
-
[VÍDEO] Aeroporto no #Montijo: Como tomar decisões irresponsáveis
Debate de atualidade ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, "Sobre a decisão do Governo de construção de Aeroporto complementar no Montijo" | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Aeroporto no #Montijo: Como tomar decisões irresponsáveis
-
[VÍDEO] Proteção das #Aves Necrófagas: Fim da comercialização de medicamentos com diclofenac
Projeto de Lei n.º 1056/XIII/4.ª (PAN) | Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Proteção das #Aves Necrófagas: Fim da comercialização de medicamentos com diclofenac
-
[VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de Residência
Projecto de Lei n.º 1035/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de Residência
-
[VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantes
Projecto de Lei n.º 918/XIII/3ª Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes | Intervenção de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantes