Não exclusão das pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos

[VÍDEO] As pessoas com deficiência continuam a ser esquecidas

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

PAN apresenta medidas sobre alojamento local que não penalizam as famílias portuguesas

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje duas propostas acerca do alojamento local, tema que será debatido na sexta-feira dia 5 de janeiro na Assembleia da República, com o objetivo de contribuir para uma reflexão profunda sobre esta matéria antes de se avançar com medidas irrefletidas, que podem penalizar bastante as famílias portuguesas.

PAN quer medidas de combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais

O PAN apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo português que proceda ao combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais.

[VÍDEO] Apoio a bolseiros de investigação

Projeto de Lei n.º 699/XIII/3.ª (PAN) Altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação quanto ao valor das bolsas de investigação | Projeto de Resolução n.º 1194/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo a promoção de medida de apoio aos bolseiros de investigação, nomeadamente a actualização do valor das bolsas de investigação científica | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] RTP: Salvaguardar os Direitos dos Funcionários

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

Recomendação do PAN – Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris

Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris

[VÍDEO] GNR – Horários de Trabalho

Projeto de Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Altera o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, no que concerne ao horário de trabalho | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2018: Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

Avocação no âmbito do Orçamento do Estado 2018 | Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o SNS: Art.º 43º-A.

PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência doméstica

Na sequência da pronúncia do acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Outubro de 2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, onde o Relator é o Juiz Desembargador Neto de Moura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) enquanto órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Esta denúncia não pretende contestar a decisão, mas sim os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados para alicerçar a solução encontrada sendo que a tónica do acórdão acaba por ser o adultério e não a agressão em si.