[VÍDEO] Comemoração do 44º Aniversário do 25 de Abril – Intervenção PAN
Comemoração do 44º Aniversário do 25 de Abril | Intervenção PAN.
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[VÍDEO] Aprovado! Autodeterminação das pessoas Trans e proteção das crianças Intersexo
Declaração de voto oral na Votação Final Global do Texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à Proposta de Lei n.º 75/XIII/3.ª (GOV) – Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa, e aos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - Reconhece o direito à autodeterminação de género; e 317/XIII/2.ª (PAN) - Assegura o direito à Autodeterminação de Género.
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[VÍDEO] Mais direitos para os Psicólogos que trabalham nas Prisões
Projeto de Resolução n.º 1462/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que garanta a estabilidade contratual e salarial dos Psicólogos que trabalham nos Estabelecimentos Prisionais | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Telecomunicações = menos fidelizações
Projeto de Lei n.º 817/XIII/3.ª (PAN) - Diminui o período máximo de fidelização no âmbito das comunicações electrónicas e introduz novos elementos obrigatórios ao contrato | Intervenção de André Silva.
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Governo aplica proposta do PAN e disponibiliza €500.000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais
No seguimento das negociações que têm vindo a decorrer, o Governo aceitou a proposta do PAN para que € 500 000 da verba atribuída para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais seja direcionada para a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios.
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PAN – Moção – Por uma Lisboa acessível a todas as pessoas
– Por uma Lisboa acessível a todas as pessoas –
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arquitetura, engenheiros e agentes técnicos de arquitetura e engenhariaNota de esclarecimento: projetos de
Foi aprovado na passada sexta-feira um texto final com o contributo de vários partidos que reconhece a reposição de um direito adquirido a engenheiros civis que se licenciaram em 4 universidade portuguesas (Porto, Coimbra, Minho e Técnica de Lisboa) e que iniciaram o seu curso até ao ano de 1987.
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[VÍDEO] É urgente mais apoio para cuidadores informais
Projeto de Resolução 1408/XIII Recomenda ao Governo a adopção de medidas de apoio aos cuidadores informais | Intervenção de André Silva.
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PAN quer € 500 000 para apoiar famílias carenciadas na esterilização de animais
Após assegurar, durante as negociações do Orçamento do Estado para 2018, 2 Milhões de Euros para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, recomenda agora ao governo que, em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios, promova a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas.
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PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
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