Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia

Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS

O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.

[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados

Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.

PAN consegue o fim do uso de animais selvagens nos circos

Debate Direitos dos Animais vai a votação na Assembleia Municipal

PAN Lisboa quer pôr a cidade a debater os direitos dos animais
Assembleia Municipal vota na próxima terça-feira, dia 30 de outubro, a proposta do PAN para a realização de um debate alusivo ao tema “Lisboa e os Animais: os desafios da sociedade atual”

Convocatória para a Eleição da Comissão Política Distrital de Braga

De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Braga, para a Assembleia Distrital de Braga inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar na Junta de Freguesia de São Victor, a 15 de Dezembro, entre as 15 e as 17 horas.

[VÍDEO] Maus Tratos a Animais: abandono e acorrentamento excessivo

Projecto-Lei n.º 999/XIII/4ª (PAN) - Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia | Intervenção de André Silva.

Primeiro-ministro de Cabo Verde encontra-se com André Ailva do PAN para debater legislação sobre proteção animal e ambiental

PAN quer impedir o confinamento excessivo de animais de companhia

Recomendação – Campanha de Esterilização de animais de companhia e de Sensibilização da População

Campanha de Esterilização de animais de companhia e de Sensibilização da População