[VÍDEO] Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2016

Análise do RASI 2016 | Intervenção de André Silva.

Congresso anual sobre a Implementação de um Rendimento Básico arranca na Assembleia da República em parceria com o PAN

O PAN é parceiro do 17° Congresso BIEN – A Implementação de um Rendimento Básico, que decorre em Portugal entre 25 e 27 de Setembro de 2017. No dia 25 de Setembro os trabalhos têm início na Sala do Senado da Assembleia da República e terão continuidade, nos restantes dias, no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

PAN questiona Ministério da Justiça sobre denúncia de maus tratos em estabelecimento prisional

Questionámos o ministério da justiça sobre uma denúncia da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/SOS Prisões de maus tratos a Ulisses Mendes Chaves, cidadão guineense e recluso no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Esta denúncia já teve eco o ano passado nos órgãos de comunicação social mas continua sem haver um esclarecimento formal por parte das entidades responsáveis, sendo que são frequentes as queixas de maus tratos por parte de vários reclusos deste estabelecimento. Para além, disso o PAN pretende apurar qual a visão do governo para situações e denúncias como esta.

PAN apela ao fim do estigma social da amamentação em público

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza aprovou no seu Congresso no início deste ano uma moção pelo fim do estigma social/preconceito da amamentação em público. Este tema é um dos mais polémicos em todo o mundo. Portugal não é exceção apesar de mais moderado, o preconceito e a pressão social ainda é tão marcado que o mupi da Câmara Municipal de Lisboa para a campanha “Aleitamento materno: presente saudável, futuro sustentável”, que tinha uma mãe a amamentar em público, teve de ser retirado em Outubro de 2016 devido a críticas sociais.

Sobre as notícias que afirmam que profissionais de Engenharia Civil podem subscrever projetos de arquitetura

Nos últimos dois dias várias notícias afirmam que a Assembleia da República aprovou uma lei que visa permitir a Engenheiras/s civis assinarem projetos de arquitetura. Tal facto não corresponde à verdade.

PAN quer boletins de voto com sistema de “braille”

Demos hoje entrada de um projeto de lei que pretende assegurar às pessoas com deficiências visuais a faculdade de exercerem o direito de voto por via do sistema de "braille".

PAN continua a fazer a sua parte para o avanço das suas causas: Pessoas – sem abrigo

PAN propõe melhores condições laborais para intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

O PAN avança esta semana com uma iniciativa legislativa que propõe a reformulação do regime que define as condições de acesso e exercício da atividade de intérprete de Língua Gestual Portuguesa, estabelecendo parâmetros concretos no que concerne à Segurança e Saúde no trabalho e aos horários de trabalho destes profissionais. O PAN recomenda também ao Governo que se oiçam e se tornem consequentes as necessidades identificadas pelas entidades mais habilitadas para o efeito, nomeadamente a Associação Nacional e Profissional de Interpretação – Língua Gestual.

Videovigilância – Ter ou não ter, eis a questão

Programa de Renda Acessível com contributo do PAN

PAN participa no melhoramento do “Programa de Renda Acessível” convencendo a CML a introduzir nas condições do concurso a obrigatoriedade de fazer cálculo de resistência sísmica e consequentes reforços estruturais, aquando da remodelação de imóveis. Estão em jogo cerca de 7000 fogos reabilitados para os próximos anos, que marcam um incremento da segurança para os Lisboetas que voltam para a cidade.