[VÍDEO] Limpeza das Florestas – Sobre a mensagem da Autoridade Tributária

[VÍDEO] Tejo, Papel, Pecuária, Seca e Poluição: há ligação?

Audição do Ministro do Ambiente | Intervenções de André Silva e João Pedro Soeiro de Matos Fernandes | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.

Pedido de informações relativo às obras em curso no Palácio Mendonça e no seu Parque (ambos protegidos pelo estatuto de Imóvel de Interesse Público)

PAN quer revogar regime excecional da reabilitação urbana para assegurar segurança sísmica e mais transparência

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acaba de dar entrada de duas iniciativas legislativas que pretendem, por um lado, reverter o atual incumprimento de certas normas técnicas fundamentais e de possíveis debilidades estruturais na reabilitação do edificado e, por outro, assegurar o direito dos cidadãos à informação sobre as circunstâncias em que as intervenções nas suas habitações foram realizadas.

Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto

[VÍDEO] Poluição no Tejo: da ausência de critérios à falta de fundamentação

Audição conjunta com Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Combustíveis e Impacto Ambiental – Mais Informação e Transparência

Projecto Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Torna mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores.

PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2

O PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando a obrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.?

Relatório da 4ª Comissão – Petição 17/2017 – Relatora do Parecer: Inês Sousa Real, Deputada do PAN

NOTA INTRODUTÓRIA
Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 85.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a 30 de outubro de 2017, deu entrada na Assembleia Municipal uma petição subscrita por 340 cidadãos intitulada “Petição para criação do Jardim da Cerca da Graça Amigo dos Animais”.

Por despacho da Ex.ma Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, de 11 de dezembro 2017, foi determinado o encaminhamento da presente petição para a 4.ª Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida, para efeitos de audição dos peticionários e emissão do competente Parecer até final de janeiro, pelo que cumpre proceder à emissão do mesmo, em consonância com o preceituado no artigo 76.º do Regimento.

[VÍDEO] Desplastificar Portugal: este é o primeiro passo!

Projeto de Lei n.º 752/XIII/3.ª (PAN) | Determina a não utilização de louça descartável de plástico em determinados sectores da restauração | Intervenção de André Silva.