Requerimento: Candidatura a projeto de fundos europeus para novo centro de acolhimento de refugiados

Requerimento: Animais fugidos do LXCras

Fotografia: Lusa

PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em Portugal

O PAN viu aprovado em janeiro o ponto 1 do seu projeto de resolução, apesar do voto contra do PS: “devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional”.

Eurodeputado do PAN critica inatividade da UE perante novo relatório que denuncia falhas de bem-estar animal durante o seu transporte

Eurodeputado do PAN quer pepino-do-mar na Diretiva Habitats

A zona ultraperiférica dos Açores e a Ria Formosa, no Algarve, são exemplos portugueses de locais onde os pepinos-do-mar têm sido alvo de uma captura excessiva e ilegal.

PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19

Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.

Falta de cumprimento do prazo de inicio e de execução das Obras na Casa dos Animais de Lisboa

Covid-19 – Sentimento de Insegurança na cidade e necessidade de medidas urgentes de policiamento

Denúncia referente a exploração pecuária ilegal na Quinta do Lavrado na Curraleira, em Lisboa

PAN quer reforçar proteção das famílias com crianças matriculadas em creches e jardins de infância