Reprovada a recomendação pelo fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno

[VÍDEO] Abolição de Corrida de Touros em Portugal

Projeto de Lei n.º 879/XIII/3ª (PAN) – Determina a abolição de corridas de touros em Portugal | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Fecho do Debate – Abolição Corrida de Touros

Intervenção final de André Silva.

PAN Lisboa pede fim das touradas no Campo Pequeno

Recomendação do PAN Lisboa já foi entregue à Assembleia Municipal de Lisboa e será discutida e votada no próximo dia 10 de julho

O Grupo Municipal do PAN pretende que a Câmara clarifique a sua posição e que retire a imposição de se realizarem touradas no Campo Pequeno

PAN Lisboa apela à participação dos munícipes nesta sessão para assistir a este debate e votação, por uma Lisboa livre de espetáculos com sofrimento animal

Recomendação – Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno

– Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno –

PAN volta a propor plano de resiliência psicológica dos operacionais da PSP e GNR

O PAN, volta a trazer ao debate a necessidade de melhoria das condições de saúde mental dos profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR) criando um programa de promoção da resiliência psicológica dos operacionais.

PAN questiona governo sobre falta de profissionais no serviço nacional de saúde

O PAN endereçou ao Governo, através do Ministério da Saúde, duas questões refletindo a carência de oftalmologistas e higienistas orais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

PAN Lisboa pede isenção de taxas municipais para associações de proteção animal

O PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de utilidade pública e de manifesto interesse municipal. Esta isenção poderá ser de reconhecimento automático ou pela Assembleia Municipal.

Não vai haver prorrogação para a lei do fim dos abates

Isto significa que a partir de setembro é proibida a possibilidade dos canis poderem continuar a abater animais saudáveis indiscriminadamente, em vez de os tentarem encaminhar para adoção ou investirem nas campanhas de esterilização.

Lei que possibilita a entrada de animais em estabelecimentos comerciais entra hoje em vigor

Hoje, dia 25 de junho, entra em vigor uma lei aguardada por muitos portugueses que já foi implementada na grande maioria dos países da União Europeia, e que viabiliza a entrada de animais em estabelecimentos comerciais.