Requerimento – Abrigos precários na cidade – diligências em curso
Abrigos precários na cidade – diligências em curso
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Requerimento – Ponto de situação da Empreitada do Skate Park do Parque das Nações / Terreiro dos Radicais
Ponto de situação da Empreitada do Skate Park do Parque das Nações / Terreiro dos Radicais
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Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça
Consulta a Pergunta ao Governo 999/XIII/4
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PAN debate regulamentação do transporte marítimo de animais vivos
Já em 2017 o PAN tinha apresentado uma proposta neste âmbito , chumbada pelos restantes partidos (Contra: PSD, PS, CDS-PP, PCP; Abstenção: BE, PEV).
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Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinário
Consulta a Pergunta ao Governo 971/XIII/4
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Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac
Consulta o Projeto de Lei 1056/XIII.
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[VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantes
Projecto de Lei n.º 918/XIII/3ª Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais
Projeto de Lei n.º 931/XIII/3.ª (PAN) | Implementa um novo prazo de entrega voluntária de armas de fogo e munições ilegais sem instauração de procedimento criminal acompanhado de campanha informativa de divulgação | Intervenção de André Silva.
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Foi rejeitada a proposta do PAN que pedia igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia
Foi ontem rejeitado em comissão o projeto de lei do PAN que pretendia assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia.
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ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 – PAN Lisboa propõe medidas que visam o aumento da qualidade de vida na cidade
Orçamento sensível ao género, estratégia de combate à pobreza, apoio às associações zoófilas e Economia Circular são algumas das matérias propostas pelo Grupo Municipal do PAN que vão a votação amanhã e que visam uma maior sustentabilidade e um aumento da qualidade de vida das pessoas e animais da cidade
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