Requalificação da EN 225
Consulta a Pergunta ao Governo 1160/XIII/4
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996 resultados
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[VÍDEO] Fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e estudo sobre os impactos na saúde
Projeto de Lei n.º 751/XIII/3.ª (PAN) - Determina a proibição de produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos | Projeto de Resolução n.º 1883/XIII/4.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que elabore um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana | Intervenção de André Silva.
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Declaração de Voto – Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
Declaração de Voto
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Voto 049/02 – 2019
Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
(49ª Reunião – Sessão Extraordinária, realizada no 15 de janeiro de 2019) -
Requerimento – Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica
Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica
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[VÍDEO] #Ambiente: divergências entre o PAN e o Governo Socialista
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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PAN Lisboa repudia celebração do “dia da tauromaquia”
CRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DA TAUROMAQUIA
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[VÍDEO] #VistosGreen: Autorizações de residência e investimento em projetos ecológicos
Projeto de Lei n.º 1055/XIII/4.ª (PAN) | Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Aeroporto no #Montijo: Como tomar decisões irresponsáveis
Debate de atualidade ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, "Sobre a decisão do Governo de construção de Aeroporto complementar no Montijo" | Intervenção de André Silva.
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Impactos da apanha de azeitona mecanizada
Consulta a Pergunta ao Governo 1001/XIII/4
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Impactos da apanha de azeitona mecanizada
Consulta a Pergunta ao Governo 1002/XIII/4
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