Salas de Operações e Gestão de Emergências

Consulta a Pergunta ao Governo 1266/XIII/4

Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros

Consulta o Projeto de Lei 1109/XIII.

Mercado negro – pesca da sardinha

Consulta a Pergunta ao Governo 1260/XIII/4

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

Consulta a Pergunta ao Governo 1261/XIII/4

PAN quer estudo sobre os estado das gaivotas em meios urbanos costeiros

O PAN solicita ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros.

PAN denuncia e condena venda de animais selvagens embalados no Pet Festival

Animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”

Requerimento – Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”

Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

Consulta o Projeto de Lei 1101/XIII.

Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça

Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.

Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 89/2009 e o Decreto-Lei n.º 91/2009, ambos de 9 de abril, alargando a licença parental em caso de nascimento prematuro

Consulta o Projeto de Lei 1092/XIII.