[VÍDEO] Pelo Aumento do Salário Mínimo Nacional
Projecto de Resolução n.º 1073/XIII/3ª (PAN) - Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional.
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Denúncia PAN sobre Centrais Nucleares de Almaraz e de Garoña
No seguimento das denúncias apresentadas pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz e sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, o Comité pediu informações ao governo espanhol, sobre ambas as centrais, até dia 30 de Outubro.
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[VÍDEO] Atividade de Polícia Criminal como Profissão de Desgaste Rápido
Projecto de Resolução n.º /XIII/3.ª (PAN) – Recomenda ao Governa que diligencie pelo reconhecimento das profissões referentes aos órgãos de polícia criminal como “profissões de desgaste rápido”.
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[VÍDEO] Entrada de Animais nos Estabelecimentos Comerciais
Projeto de Lei n.º 172/XIII/1.ª (PAN) – Possibilidade de Permissão de Animais em Estabelecimentos Comerciais (altera o DL n.º 10/2015, de 16 de Janeiro).
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[VÍDEO] Pelo reforço de nutricionistas nas escolas e no SNS
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] Seca extrema vs. Gestão energética
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
Análise do Relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional.
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[VÍDEO] Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2016
Análise do RASI 2016 | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Amianto: eliminar de vez o Perigo
Projecto de Resolução n.º /XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos resíduos | Projecto lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos de foro privado, incluindo empresas privadas e habitações particulares.
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PAN quer Permissão de Entrada de Animais em Estabelecimentos Comerciais
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou hoje, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. O debate do Projeto de Lei faz-se no âmbito da discussão da Petição n.º 172/XIII/1ª – que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas – e está agendado para o dia 3 de Outubro.
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