Recomendação – Alteração das normas da CARRIS relativas ao Transporte de Animais

[VÍDEO] Pela melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência

Projeto de Resolução n.º 1581/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a adopção de medidas que contribuam para a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência | Intervenção de André Silva.

Reação ao veto presidencial da lei da identidade de género

O PAN considera que o veto presidencial ao Decreto nº 203/XIII reforça a importância da Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade.

Práticas bárbaras no transporte de animais vivos levam PAN a chamar os ministros da agricultura e da economia ao parlamento

Existem provas e testemunhos de que este negócio decorre na clandestinidade incorrendo em vários e sérios incumprimentos da legislação no que respeita à proteção e bem-estar animal, numa evidente falta de transparência e revelando má fé, contrariamente ao que os produtores envolvidos na exportação e a DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária têm afirmado.

PAN expõe falta de transparência e má fé dos negócios de exportação de animais vivos

No próximo dia 7 de maio, segunda feira, pelas 15h00 o Deputado do PAN, André Silva, acompanha a Comissão da Assembleia da República, a convite da DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária, com o conhecimento dos produtores e transportadores para assistir a um carregamento de animais no Porto de Setúbal.

[VÍDEO] Projetos de Arquitetura: reapreciação após veto presidencial

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República - Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção.

[VÍDEO] Reformular o Balcão Nacional de Arrendamento

Projeto de Resolução n.º 1555/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que reformule os trâmites do Balcão Nacional de Arrendamento | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Comemoração do 44º Aniversário do 25 de Abril – Intervenção PAN

Comemoração do 44º Aniversário do 25 de Abril | Intervenção PAN.

Sinalização de crimes contra animais e de animais perdidos na cidade de Lisboa

Recomendação – Ações de fiscalização e de sensibilização para a proteção dos equídeos na cidade de Lisboa