PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética
Ver mais sobre PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres
Eurodeputado questiona Comissão quanto à inadequabilidade do Regulamento de transporte de animais e a aplicação de sanções à Roménia pelo seu incumprimento. Navio que transportava cerca de 14.600 ovelhas para a Arábia Saudita afundou-se no Mar Negro tendo-se apenas resgatado 254 animais
Ver mais sobre PAN questiona Comissão Europeia sobre a aplicação de sanções à Roménia após afogamento de milhares ovelhas
Diretiva Habitats encontra-se em incumprimento há 10 anos. Tardio incumprimento da legislação ameaça estado de conservação de 61 habitats da Rede Natura 2000
Ver mais sobre PAN quer ouvir Secretário de Estado com pasta da Conservação da Natureza sobre o incumprimento da Diretiva Habitats
Envelope para investimentos relacionados com o Clima é metade do reivindicado pelo Grupo dos Verdes
Ver mais sobre PAN contra a proposta da presidência Finlandesa para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Proposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas
Ver mais sobre PAN avança com Lei de Bases do Clima
Propostas dos Verdes para reduzir 65% de GEE até 2030 e atingir a neutralidade carbónica até 2040 foram rejeitadas
Ver mais sobre Parlamento Europeu declara Emergência Climática!Não encontras o que procuras?
O Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo
Ver mais sobre PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circo
PAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.
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Investigação feita por duas ONG de direitos dos animais revelam fraca fiscalização estatal na Alemanha. A Comissão Europeia tem agora 6 semanas para responder
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Nas últimas semanas têm sido diversas as notícias e as dúvidas sobre o novo decreto-lei aprovado pelo Governo que vem estabelecer as regras de identificação dos animais de companhia.
Ver mais sobre REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA: O que muda com este decreto-lei?