Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

PAN quer audição urgente do Ministro do Ambiente sobre plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos

Mais uma vez, os interesses económicos e de desgaste ambiental prevalecem. Em causa está um projeto agrícola de produção intensiva de abacates numa área de 128 hectares já alvo de fiscalizações e contra ordenações não cumpridas. O Ambiente está em risco, mas o Negócio quer continuar a todo o custo!

PAN quer garantir manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial

As recentes notícias dão conta da construção de um hotel - Douro Marina Hotel - nesta zona protegida, colocando em causa a manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial.

PAN pede suspensão imediata de todas as montarias

O PAN quer a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional, no seguimento dos recentes acontecimentos na Herdade da Torre Bela que resultaram na morte de 540 animais de grande porte.

PAN/Açores quer reavaliação técnica urgente para salvaguarda dos habitantes na Ponta da Fajã, das Lajes das Flores

OPINIÃO | MUDAM-SE OS TEMPOS, MANTÊM-SE AS VONTADES POLÍTICAS

PAN questiona Ministério do Ambiente sobre plano de recuperação da Bacia Hidrográfica do Ave

PAN questiona Governo sobre cavalos mortos e mal tratados em Alcácer do Sal

De acordo com as denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do PAN, entre 15 a 20 cavalos encontram-se em estado bastante negligenciado num terreno na localidade de Torrão (concelho de Alcácer do Sal), tendo o proprietário do terreno já sido protagonista de outros casos graves relacionados com maus tratos a animais.

PAN/Açores quer regulamentação e apoios para Profissionais de Informação Turística

Covid-19: PAN/Açores questiona Governo Regional sobre discriminação de ilhas no Plano de Vacinação