
-
-
Legislativas 2022: PAN mantém representação parlamentar
Ver mais sobre Legislativas 2022: PAN mantém representação parlamentar -
Nota de esclarecimento à comunicação social
Ver mais sobre Nota de esclarecimento à comunicação social -
-
PAN questiona Governo sobre obras na praia de Galápos
Obras que estão a causar indignação na população pelo impacto paisagístico num local caracterizado e valorizado por ser uma praia natural.
Ver mais sobre PAN questiona Governo sobre obras na praia de Galápos -
PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19
Ver mais sobre PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19 -
Não encontras o que procuras?
-
Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada
Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.
Ver mais sobre Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada -
PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica
29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.
Ver mais sobre PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica -
PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística
Mais de 80% dos/as portugueses/as com Fibrose Quística são atualmente elegíveis para a terapêutica disponível mais eficaz (terapia tripla). Contudo, nenhum teve ainda acesso a esta medicação em Portugal.
Ver mais sobre PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística -
PAN avança com proposta ao Governo de plano atempado de desconfinamento para as escolas
Para o PAN, o regresso à escola e ao ensino presencial deve ocorrer logo que possível, mas sempre com a garantia de estarem definidas todas as condições de segurança, através de um plano concertado de medidas sanitárias, educativas e sociais.
Ver mais sobre PAN avança com proposta ao Governo de plano atempado de desconfinamento para as escolas