
-
-
Legislativas 2022: PAN mantém representação parlamentar
Ver mais sobre Legislativas 2022: PAN mantém representação parlamentar -
Nota de esclarecimento à comunicação social
Ver mais sobre Nota de esclarecimento à comunicação social -
PAN quer regresso de pais e mães aos recintos escolares para acompanhamento das crianças
Ver mais sobre PAN quer regresso de pais e mães aos recintos escolares para acompanhamento das crianças -
-
PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas
Ver mais sobre PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas -
Não encontras o que procuras?
-
PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada
Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.
Ver mais sobre PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada -
PAN questiona Ministério da Educação sobre publicação em circulação nas escolas
Empresa que fornece refeições em escolas está a distribuir a estudantes do pré-escolar e 1.º ciclo publicação alusiva à temática “Alimenta-te Sem Porquês - Um dia na quinta”, a qual apresenta várias questões contrárias aos princípios do bem-estar animal e da alimentação saudável ou vegetariana/vegana.
Ver mais sobre PAN questiona Ministério da Educação sobre publicação em circulação nas escolas -
Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada
Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.
Ver mais sobre Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada -
PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas
Em 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.
Ver mais sobre PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas