PAN/Açores quer envolver a Assembleia Regional na intervenção do Presidente Zelensky

Legislativas 2022: PAN mantém representação parlamentar

Nota de esclarecimento à comunicação social

PAN quer regresso de pais e mães aos recintos escolares para acompanhamento das crianças

Está a chegar a Juventude PAN!

PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas

PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada

Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.

PAN questiona Ministério da Educação sobre publicação em circulação nas escolas

Empresa que fornece refeições em escolas está a distribuir a estudantes do pré-escolar e 1.º ciclo publicação alusiva à temática “Alimenta-te Sem Porquês - Um dia na quinta”, a qual apresenta várias questões contrárias aos princípios do bem-estar animal e da alimentação saudável ou vegetariana/vegana.

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas

Em 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.