A realidade socioeconómica da Região no que respeita aos sectores da educação e justiça social revela um cenário preocupante de fragilidade estrutural, que desenha um retrato inquietante. Actualmente, um em cada 16 trabalhadores vive em situação de pobreza e a Região continua a depender de um modelo sustentado em baixos salários, que restringe o desenvolvimento e a valorização profissional, traduzindo-se em vidas que não conseguem planear um futuro estável, adiando a constituição de família, e obrigadas a aceitar condições precárias – sobretudo os jovens – num mercado onde a oferta de emprego não garante dignidade, nem prespectivas. Uma política de contenção salarial que compromete a fixação de mão-de-obra qualificada, agravando a escassez de recursos humanos em sectores essenciais, como a educação e os serviços públicos.
Esta realidade é particularmente visível na educação, onde a perda contínua de professores, tanto do quadro, como contratados, que optam por regressar ao continente devido à falta de estabilidade e de perspetivas de carreira é contínua. A existência de quadros de ilha, em vez de quadros de escola, é apontada como um dos principais entraves à fixação dos docentes, sendo urgente rever o regulamento de concursos, que actualmente não oferece justiça, transparência, estabilidade, ou perspectivas de futuro, a par dos entraves à fixação de docentes, fragilizando a qualidade do ensino – situação agravada pela ausência de incentivos eficazes e de uma aplicação rigorosa dos que existem, frequentemente substituídos por medidas paliativas.
A perda de 120 professores que se haviam fixado na Região e a ocupação de apenas 68% das vagas este ano são indicadores claros de um sistema em colapso, a par da ferramenta da prioridade, que, sem fiscalização adequada, se tornou uma selva administrativa que penaliza os professores da Região.
Porquanto, emerge, assim, o retrato de uma sociedade que enfrenta desafios estruturais graves, com impactos directos na qualidade de vida, na estabilidade laboral e na coesão social.
Os Açores não podem continuar a ser tratados como uma periferia esquecida. A valorização do trabalho, a estabilidade dos docentes e a dignidade das condições de vida são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável da nossa Região. O tempo de medidas tímidas e paliativas terminou.
