Convocatória: Assembleia Concelhia da Maia

PAN quer garantir que exames nacionais sirvam para efeito de melhoria de nota

O Governo deve diligenciar no sentido de promover a possibilidade de inscrição e realização de exames nacionais para melhoria da classificação interna a todos os estudantes que o requeiram, no presente ano letivo, tal como estava previsto e definido anteriormente à crise sanitária provocada pela COVID-19.

PAN chama ministra da Agricultura ao Parlamento para explicar incêndios em pecuárias

1400 leitões morreram este fim-de-semana carbonizados num incêndio numa exploração pecuária em Montemor-o-Novo.

Requerimento – Colónia de Gatos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19

Convocatória VIII Congresso do PAN – 5 e 6 de junho de 2021 – Tomar

Comissão Organizadora do VIII Congresso

PAN questiona Câmara de Lisboa sobre demolição de sede de escoteiros na Ajuda

Requerimento – Denúncia sobre a eventual demolição da sede do 2º Grupo da Ajuda (Escoteiros)

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas

Em 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.