
-

-
Eleição da Comissão Política Concelhia do Seixal
O Comissariado da Assembleia Distrital de Setúbal vem por este meio convocar os/as filiados/as inscritos/as no concelho do Seixal, anteriormente alocados/as à Assembleia Plurimunicipal de Almada – Seixal - Barreiro, de acordo com o n.º 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais (REFOL), para a constituição da Assembleia Local do Seixal, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia do Seixal, a ter lugar em Lisboa, Av. Almirante Reis, n.º 81 – B, na sede do PAN (com possibilidade do local ser alterado após devida comunicação aos/às filiados/as), a 12 de Janeiro de 2019 (sábado), pelas 15h.
Ver mais sobre Eleição da Comissão Política Concelhia do Seixal -
Eleição da Comissão Política Concelhia de Penafiel Eleição da Comissão Política Concelhia de Penafiel
De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no concelho de Penafiel, para a assembleia inaugural da Concelhia de Penafiel tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar na Junta de Freguesia de Novelas, a 6 de Janeiro, entre as 15 e as 17 horas.
Ver mais sobre Eleição da Comissão Política Concelhia de Penafiel Eleição da Comissão Política Concelhia de Penafiel -
Recomendação – Afetação de meios à vigilância da natureza
Afetação de meios à vigilância da natureza
Ver mais sobre Recomendação – Afetação de meios à vigilância da natureza -
Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão
Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão
Ver mais sobre Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão -
Eleição da Comissão Política de Concelhia de Vila Franca de Xira
A Comissão Política Distrital de Lisboa vem por este meio informar as/os seus filiadas/os que devido à aprovação dos novos Estatutos, ocorrida em Maio de 2018, nos termos dos seus artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira.
Ver mais sobre Eleição da Comissão Política de Concelhia de Vila Franca de Xira -

Esclarecimentos | Reportagem da TVI transmitida no Jornal das 8 a 15 de novembro de 2018
Ver mais sobre Esclarecimentos | Reportagem da TVI transmitida no Jornal das 8 a 15 de novembro de 2018 -

OE2019 | PAN apresentou 119 propostas de alteração
Ver mais sobre OE2019 | PAN apresentou 119 propostas de alteração -
Eleição da Comissão Política de Concelhia de Albufeira
O Comissariado da Assembleia Distrital de Faro vem por este meio informar os seus filiados que devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.o, n.o 1 e 16o devem realizar-se eleições para o novo órgão de concelhia.
Ver mais sobre Eleição da Comissão Política de Concelhia de Albufeira -
Moção Política da Comissão Política da Concelhia de Lisboa
Ver mais sobre Moção Política da Comissão Política da Concelhia de Lisboa