11 Árvores Abatidas e repostas 200… Não estamos a falar certamente do mesmo porte

“Se a AML se vai demitir de ser fiscalizadora, então mais vale transformar isto numa sessão de perguntas à câmara”.

A Lusa refere que “De fora das próximas reuniões das comissões ficará o deputado Miguel Santos (PAN). O deputado justificou que “se a AML se vai demitir de ser fiscalizadora, então mais vale transformar isto numa sessão de perguntas à câmara”. “Estranhar que os deputados tenham competência para ouvir os técnicos é completamente absurdo e um atestado de incompetência”, acrescentou.”

Negada a apresentação aberta ao público com ampla divulgação, permitindo uma cidadania mais ativa

Manuel Salgado recusa apresentar uma visão conjunta dos projectos e obras em curso na cidade aos responsáveis políticos pela fiscalização do executivo da Câmara Municipal de Lisboa

PAN quer que o Governo denuncie Espanha por mais um incumprimento nas opções nucleares

O PAN dá hoje entrada de um Projeto de Resolução que pede ao Governo que denuncie junto do Secretariado da Convenção de Espoo a violação da referida Convenção por Espanha devido a mais dois incumprimentos: a inexistência de comunicação a Portugal das intenções de prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, assim como da inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) transfronteiriço.

PAN defende o direito à informação sobre o consumo de OGM em toda a cadeia alimentar

O PAN leva amanhã a debate um projeto de lei que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares. A legislação alimentar refere que, para prevenir todas as práticas que possam induzir o consumidor em erro, é importante garantir a segurança jurídica e reduzir a carga administrativa, e, por outro lado, os interesses dos cidadãos, ao prever a obrigatoriedade de rótulos claros, compreensíveis e legíveis para os alimentos.

PAN pede revisões à lei no contexto da violência doméstica

O PAN debate na próxima sexta-feira um projeto de lei e um projeto de resolução que pedem revisões legislativas no âmbito da violência doméstica, um dos fenómenos criminológicos com maior grau de incidência na sociedade portuguesa, correspondendo a uma realidade transversal a todos os grupos sociais e faixas etárias. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2015, registaram-se em todo o território nacional, 26783 ocorrências (preocupante média de 73 ocorrências/dia).

Voto de Saudação ao Dia Internacional da Mulher

PAN pede mais apoio para os estudantes do ensino superior e melhores condições para as Forças e Serviços de Segurança

O PAN debate esta sexta-feira duas iniciativas legislativas.

Resumo da Reunião da Comissão Política Nacional de 25 de fevereiro de 2017

No dia 25 de Fevereiro de 2017, pelas 10h15, iniciou-se a quadragésima sétima reunião da Comissão Política Nacional (CPN), no Espaço PAN Lisboa.

PAN denuncia alegado transplante de árvore milenar por motivos de celebrações diplomáticas

O PAN apresentou uma denúncia ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) relativamente ao alegado interesse do município de Abrantes de transplantar uma oliveira com cerca de 3400 anos, que se encontra na freguesia de Mouriscas, para Inglaterra, como símbolo evocativo da união entre países que floresce desde 1373.