PAN quer criar Polo Universitário no Porto Santo e defende que professores fiquem efetivos ao fim de três anos

PAN quer criar Polo Universitário no Porto Santo e defende que professores fiquem efetivos ao fim de três anos

PAN está preocupado com derrocadas na Praia dos Anjos e defende plano de ação para zonas com forte erosão

PAN está preocupado com derrocadas na Praia dos Anjos e defende plano de ação para zonas com forte erosão.

PAN quer apostar na reciclagem e nos transportes para criar uma Região Autónoma da Madeira mais sustentável

PAN quer apostar na reciclagem e nos transportes para criar uma Região Autónoma da Madeira mais sustentável

Estabelece o regime jurídico aplicável ao esclarecimento cívico e ao direito de antena no âmbito das eleições para Presidente da República, Assembleia da República, Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Parlamento Europeu e dos Órgãos das Autarquias Locais, bem no âmbito dos Referendos nacionais, regionais e locais

PAN defende uma zona de exclusão a carros na Vila de Câmara de Lobos e a implementação da Taxa Turística em toda a Região

PAN defende uma zona de exclusão a carros na Vila de Câmara de Lobos e a implementação da Taxa Turística em toda a Região.

Aprova medidas de combate à discriminação de cidadãos estrangeiros, alterando diversos diplomas

Prevê um regime de incentivos para a representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração, fiscalização ou gerência das sociedades comerciais

Aumenta os prazos de prescrição para os crimes de falsificação de documentos e crimes fiscais e prevê novas causas de suspensão ou de interrupção na contagem dos prazos de prescrição do procedimento criminal

Reforça o direito de parentalidade, alterando o Código de Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

PAN/Açores introduz melhorias no Passe de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos