PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica

29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.

PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística

Mais de 80% dos/as portugueses/as com Fibrose Quística são atualmente elegíveis para a terapêutica disponível mais eficaz (terapia tripla). Contudo, nenhum teve ainda acesso a esta medicação em Portugal.

PAN pede intervenção do Governo para salvar a centenária Estação Ferroviária de Porto-Boavista

A histórica estação encontra-se sob perigo de destruição, em virtude do projeto para um centro comercial nos terrenos onde foi construída no séc. XIX.

PAN avança com proposta ao Governo de plano atempado de desconfinamento para as escolas

Para o PAN, o regresso à escola e ao ensino presencial deve ocorrer logo que possível, mas sempre com a garantia de estarem definidas todas as condições de segurança, através de um plano concertado de medidas sanitárias, educativas e sociais.

PAN pede explicações ao ministro Santos Silva sobre despesas realizadas no âmbito da presidência do Conselho da UE

PAN quer Proteção do Barco Rabelo e do Património Naval do Douro

Um estaleiro que há mais de um século repara e constrói de forma artesanal as embarcações tradicionais do Rio Douro: os barcos rabelos, e que vê agora a sua continuidade em risco.

PAN questiona Ministro das Finanças sobre tomada de medidas contra alegados casos de fuga ao fisco no futebol

PAN quer que Governo desista do projeto de construção do aeroporto do Montijo

A Autoridade Nacional de Aviação Civil afirma que o Governo não pode continuar a insistir no aeroporto no Montijo Tal como, aliás, o PAN tem vindo a alertar.

PAN quer medidas de combate à plantação intensiva de abacateiros no Algarve

Lei Eleitoral: PAN quer quebrar barreiras no direito à candidatura e no acesso ao voto durante a crise sanitária

Alterações à Lei Eleitoral propostas pelo PAN: ato eleitoral em dois dias, alargamento do voto antecipado e em mobilidade, suspensão das alterações que limitam os direitos de candidatura dos pequenos partidos e dos grupos de cidadãos eleitores e possível introdução do voto eletrónico não presencial durante a atual legislatura.