
1154 resultados
-
-
PAN avança com proposta para alterar o regime de avaliação de impacte ambiental
O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas - Animais – Natureza deu hoje entrada no Parlamento de um Projeto de Lei que visa proceder à alteração do regime de avaliação de impacte ambiental (AIA).
Ver mais sobre PAN avança com proposta para alterar o regime de avaliação de impacte ambiental -
Recomendação – Estacionamento seguro para bicicletas em zonas residenciais
Ver mais sobre Recomendação – Estacionamento seguro para bicicletas em zonas residenciais -
Recomendação – Criação do Circuito e do Cartão Municipal “Lisboa Ativa”
Ver mais sobre Recomendação – Criação do Circuito e do Cartão Municipal “Lisboa Ativa” -
Parlamento aprova proposta do PAN que põe fim à prática do tiro às aves em cativeiro
Projeto de Lei põe fim à prática de tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo.
Ver mais sobre Parlamento aprova proposta do PAN que põe fim à prática do tiro às aves em cativeiro -
PAN chama Ministro da Administração Interna para apresentar planos e dispositivos de prevenção e combate a incêndios
Ver mais sobre PAN chama Ministro da Administração Interna para apresentar planos e dispositivos de prevenção e combate a incêndios -
PAN pretende explicações dos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros sobre construção de hotel em Sintra
Ver mais sobre PAN pretende explicações dos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros sobre construção de hotel em Sintra -
PAN/Açores garante aparelhos de TAC em todas ilhas da Região
Ver mais sobre PAN/Açores garante aparelhos de TAC em todas ilhas da Região -
PAN/Açores garante subsídio de risco aos Bombeiros Açorianos
Ver mais sobre PAN/Açores garante subsídio de risco aos Bombeiros Açorianos -
Requerimento – Obras na Escola Teixeira de Pascoaes
Ver mais sobre Requerimento – Obras na Escola Teixeira de Pascoaes