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PAN visita cidadão em greve de fome e questiona Governo
Luís Dias, 48 anos, encontra-se há vários dias em greve de fome em frente ao Palácio de Belém. Exige soluções por parte do Ministério da Agricultura.
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PAN insta Presidente da República a promulgar legislação de proteção animal
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PAN/Lisboa quer reforçar atuação da PSP em casos de maus-tratos a animais
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Recomendação – Diagnóstico das necessidades na área do bem-estar animal
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Moção – Moção Reforço das Equipas Especializadas da PSP do Projeto de Defesa Animal
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PAN/Açores cria a figura do Provedor Regional do Animal na Região
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Requerimento – Animais a deambularem na via pública – Rua António Gonçalves/Areeiro e Penha de França
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Requerimento – Gestão de colónias de gatos em Lisboa
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PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses
A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
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