Aprovada proposta do PAN para criação de equipas de intervenção em casos de acumulação de animais em Lisboa

Lei Eleitoral: PAN quer quebrar barreiras no direito à candidatura e no acesso ao voto durante a crise sanitária

Alterações à Lei Eleitoral propostas pelo PAN: ato eleitoral em dois dias, alargamento do voto antecipado e em mobilidade, suspensão das alterações que limitam os direitos de candidatura dos pequenos partidos e dos grupos de cidadãos eleitores e possível introdução do voto eletrónico não presencial durante a atual legislatura.

PAN/Lisboa quer equipa específica para intervir em casos de acumulação de animais na cidade

Recomendação – Prevenção e intervenção nos casos de perturbação de acumulação de animais

PAN propõe mais apoios aos pais em teletrabalho e suspensão de cobrança de comissões bancárias online

O PAN apresenta propostas que visam, por um lado, medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais e, por outro, o impedimento de cobrança de comissões bancárias online.

Requerimento – Pedidos pendentes da União Zoófila à CML

PAN quer audição urgente do Ministro do Ambiente sobre plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos

Mais uma vez, os interesses económicos e de desgaste ambiental prevalecem. Em causa está um projeto agrícola de produção intensiva de abacates numa área de 128 hectares já alvo de fiscalizações e contra ordenações não cumpridas. O Ambiente está em risco, mas o Negócio quer continuar a todo o custo!

PAN pede audição urgente do Presidente do Tribunal Constitucional sobre declarações homofóbicas

Declarando-se “membro da maioria heterossexual”, o Professor Doutor João Caupers descreveu em 2010 “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser “tolerado por eles”.

PAN quer garantir manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial

As recentes notícias dão conta da construção de um hotel - Douro Marina Hotel - nesta zona protegida, colocando em causa a manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial.

Requerimento – Árvores em risco devido a métodos de controlo da lagarta do pinheiro