Requerimento: Funcionamento do LxCras

Recomendação: Por mais apoios às instituições municipais de bem-estar animal na cidade de Lisboa

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.

PAN defende reabertura de negociações entre Governo e enfermeiros para dar resposta às reivindicações

De acordo com os dados da OCDE, Portugal é dos países com mais baixo rácio de Enfermeiros/1000 habitantes. Enquanto a média dos Países da OCDE se situa nos 9.3 Enfermeiros/1000 habitantes, Portugal tem 4.2 Enfermeiros/1000 habitantes no Serviço Nacional de Saúde.

Requerimento sobre Respostas da Câmara de Loures no apoio alimentar

Recomendação: pela criação de um serviço público de partilha de bicicletas e expansão da rede de ciclovias em Loures

PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos

Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.

Requerimento: Fim do funcionamento dos projetos da Associação Conversa Amiga

PAN Loures e Odivelas exigem respostas aos Executivos sobre o Beatriz Ângelo e aumento de contágios nos Concelhos

Eurodeputado do PAN questiona Comissão sobre financiamento de delfinários por fundos da UE

Nos últimos anos, dois Estados-Membros da UE utilizaram dinheiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o enclausuramento de golfinhos.