PAN consegue distribuição de fruta na pré-escola

O governo aceitou a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretende a introdução no Programa de Ação Escolar da distribuição de fruta na pré-escola. Atualmente a legislação que regula o regime da fruta escolar é aplicável aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino públicos. O objetivo do PAN é alargar esta oferta aos alunos do pré-escolar, opção prevista pela União Europeia mas que não tem sido uma prioridade em Portugal. Esta medida abrange cerca de 150 mil crianças (inscritas no ensino público pré escolar) e representa um investimento de cerca 800 mil euros.

Garantidos dois milhões para canis e em negociação um milhão para esterilizações de animais

No seguimento do compromisso assumido pelo Governo em 2017 com a atribuição de verba para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais e com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que está já a ser desenvolvido neste âmbito, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acordou com o governo um reforço, para 2018, do investimento nesta área no valor total de dois milhões de euros. Este valor vem reforçar a proposta do Orçamento do Estado para 2017 onde ficou determinado que o Governo faria um levantamento sobre o estado dos CROAs e quais as necessidades para depois se poder auxiliar os municípios na construção da desejada rede de centros de recolha oficial. No decorrer daquele que foi o compromisso obtido pelo PAN, o Governo fez o referido estudo e inclusivamente disponibilizou os primeiros 500,000.00 euros, com o objetivo de permitir aos municípios comprar os equipamentos necessários para proceder a esterilizações e fazer obras de melhoria nos CROAs. O PAN conseguiu agora que 2 milhões de euros fossem garantidos para o mesmo objetivo.

PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados

O PAN quer alargar aos leites achocolatados e aromatizados a medida do governo que entrou em vigor em Fevereiro deste ano e que prevê uma nova taxa sobre as bebidas com açúcares e adoçantes.

PAN denuncia ao Ministério Público crime de poluição provocada por indústrias no Tejo e pede suspensão da atividade

No seguimento do drástico agravamento da situação da poluição no Rio Tejo, que tem dado origem a denúncias e pedidos de intervenção da tutela por parte de Presidentes de Câmaras de vários municípios como Gavião, Nisa, Abrantes e Mação, tal como por parte de cidadãos, com a criação do Movimento Cívico para Defesa do Rio Tejo - “ProTejo”, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza denuncia hoje ao Ministério Público o crime de poluição praticado impunemente pelas indústrias no Tejo.

PAN quer suspensão da plantação de eucaliptos até nova lei entrar em vigor

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje um projeto de lei que visa alterar o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização e que pretende impedir a plantação de eucaliptos até a entrada em vigor da nova lei.

PAN acusa Governo de não defender a vida selvagem para proteger o sector da caça

Numa reação às portarias que limitam e restringem a caça nas zonas ardidas e que proíbem a caça nos 96 concelhos do país afetados pelos incêndios, em áreas superiores a 1000 hectares e até 31 de Maio de 2018, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, afirma que as medidas adotadas pelo governo são manifestamente insuficientes para acautelar a preservação das espécies selvagens atingidas, mas acima de tudo defendem os interesses da indústria da caça, mesmo num contexto de calamidade.

PAN pede suspensão imediata das atividades poluidoras no Rio Tejo

No seguimento do drástico agravamento da situação da poluição no Rio Tejo o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, acaba de requerer com a máxima urgência ao Ministro do Ambiente a suspensão da atividade das empresas poluidoras nas zonas de Vila Velha de Rodão, Abrantes e Alhandra até que as mesmas tenham capacidade de laborar dentro dos requisitos legais e, especialmente, sem provocarem danos ambientais. O partido pede também que se apure da responsabilidade das mesmas e desencadeie os mecanismos penais e civis com vista à punição dos infratores e regeneração dos ecossistemas a custas destes. O PAN está ainda a analisar os pressupostos para avançar com uma providência cautelar que prevê a suspensão imediata da licença de atividade das empresas poluidoras caso o Ministério do Ambiente mantenha a postura permissiva que tem tido até agora.

Deputado do PAN e Bastonária da Ordem dos Nutricionistas em ação de alerta para a falta de qualidade das refeições escolares

O Deputado do PAN, André Silva e a Senhora Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, visitam na próxima quarta-feira, dia 8 de Novembro, a Escola Básica 2,3 Prof. Delfim Santos, em Lisboa, pelas 11h00. A visita inclui um almoço com o diretor da instituição, Amílcar Santos, na cantina da escola. Em Setembro, para marcar o início do ano letivo, o Deputado do PAN e a Senhora Bastonária visitaram outra escola do mesmo agrupamento (Escolas das Laranjeiras em Lisboa) com o objetivo de reforçar a importância da educação alimentar durante a infância e de alertar para o facto de assumir um papel fundamental na promoção de hábitos alimentares saudáveis.

PAN contra serviços falcoeiros como alternativa à instalação de pombais contracetivos

PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência doméstica

Na sequência da pronúncia do acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Outubro de 2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, onde o Relator é o Juiz Desembargador Neto de Moura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) enquanto órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Esta denúncia não pretende contestar a decisão, mas sim os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados para alicerçar a solução encontrada sendo que a tónica do acórdão acaba por ser o adultério e não a agressão em si.