Requerimento – Equídeos abandonados na via pública
Equídeos abandonados na via pública
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Requerimento – Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais
Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais
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[VÍDEO] #OE2019 | Pegar os touros pelo coração | Discurso de Encerramento
Orçamento do Estado para 2019 | Votação Final | Encerramento | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado
Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.
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Requerimento – SIADAP
Sistema de avaliação individual de desempenho na Administração Pública (SIADAP) na CML
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Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS
O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.
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Requerimento – Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa
Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa
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Requerimento – Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo
Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo
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[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados
Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.
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Recomendação – Afetação de meios à vigilância da natureza
Afetação de meios à vigilância da natureza
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