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Recomendação – Sensibilização da população contra o acorrentamento de animais
O acorrentamento permanente de animais, e em particular de cães, é uma realidade observável em todo país, não sendo o município de Setúbal exceção.
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Recomendação – Reforço da medição da qualidade do ar no concelho de Setúbal
Na última sessão da Assembleia Municipal em Setúbal, 28-02-2020, foi aprovada por unanimidade a Recomendação do PAN: Reforço da medição da qualidade do ar no concelho de Setúbal.
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Requerimento – Regulamento Municipal do Animal do Município de Lisboa
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PAN volta a exigir avaliação de impacte ambiental de projeto de hotel de cinco estrelas em Troia
Já no passado mês de dezembro, o PAN havia solicitado o acesso ao documento fazendo uso da figura do Requerimento e vem agora não só reforçar o pedido como recordar que o Governo e a Administração Pública estão obrigados a responder no prazo de 30 dias.
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Caso João Moura: Toureiro constituído arguido por maus-tratos a Galgos
A 6 de março será discutido no Parlamento um Projeto de Lei do PAN
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PAN questiona Ministro do Ambiente sobre abate de um milhar de sobreiros
Para o PAN, um projeto que prevê o abate de milhares de sobreiros e azinheiras não pode ser considerado sustentável, nem ser considerado como uma verdadeira “transição verde''.
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Aprovado | PAN Matosinhos pede urgência na realização de campanha de informação sobre o 5G
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Gaia: PAN critica executivo e alerta para impactos da construção do Parque de S.Paio em Reserva Natural
O partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza alerta para os impactos da construção do futuro Parque de São Paio, projeto apoiado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, localizado imediatamente ao lado da Reserva Natural do Estuário do Douro (RNLED), no Vale de São Paio, lamentando a falta de abertura do executivo municipal no acolhimento das propostas do PAN.
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PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental
Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
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